Lições aprendidas com o Rio Vivo

Visando a recuperação da bacia do Rio Doce, o IBIO fornece apoio técnico ao Rio Vivo, iniciativa dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHs). Com recursos da cobrança pelo uso da água, o programa contempla três ações previstas no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce): Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Expansão do Saneamento Rural (P42) e Recomposição de APPs e Nascentes (P52).

O Rio Vivo foi lançado em 2016, com um chamamento público para a seleção de municípios a serem contemplados. Logo após, por meio de ato convocatório, três empresas especializadas foram contratadas para planejar as atividades de mobilização social e educação ambiental e elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de um diagnóstico dos imóveis rurais e projetos de adequação ambiental. Até julho, esses serviços deverão ser finalizados. Para o segundo semestre deste ano, está prevista a realização da segunda etapa, que inclui a execução dos projetos elaborados. Serão realizadas açõe de recuperação de nascentes e a construção de barraginhas, caixas secas e sistemas de tratamento de esgoto e água, que serão devidamente monitoradas.

Um dos principais beneficiados pelo Rio Vivo será o produtor rural, que terá apoio para adequar-se ao Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e implantar tecnologias que favoreçam a infiltração e o armazenamento de água em sua propriedade. O objetivo é envolvê-lo ao máximo em ações de educação ambiental.

“O Rio Vivo é uma iniciativa de grande complexidade, por envolver várias bacias, municípios e imóveis rurais. É uma ação grandiosa em que os Comitês alocaram 60% dos recursos da cobrança por meio do Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2016-2020)”, explica Luísa Poyares Cardoso, coordenadora de Programas e Projetos. Ela separou 8 lições que o IBIO aprendeu com o programa:

1. Vale a pena investir mais tempo no planejamento das ações para otimizar o tempo de execução.
2. É imprescindível basear tecnicamente as propostas a serem levadas aos Comitês para que eles compreendam o escopo do trabalho e as dificuldades reais, de modo que as discussões não se estendam por tantas reuniões e não comprometam o início das ações.
3. Alguns conselheiros dos Comitês têm grande capacidade de mobilização junto às prefeituras municipais. Reconhecer quem apresenta essa característica pode resultar em um apoio muito importante para, por exemplo, vencer a resistência de alguns municípios em aderir à iniciativa, entre outras dificuldades.
4. Para que as ações atendam às expectativas, as empresas contratadas necessitaram conhecer em detalhes todo o escopo do trabalho, incluindo os objetivos dos Comitês de bacia.
5. Parcerias são bem-vindas desde que não se tornem um entrave para o andamento das ações já contratadas, uma vez que o cronograma das atividades deve ser seguido e as metas de desembolso que o IBIO possui em seus Contratos de Gestão precisam ser cumpridas. Ou seja, as parcerias devem caminhar independentemente das ações contratadas com recurso público.
6. A mobilização social e a educação ambiental são de suma importância para a adesão dos representantes dos imóveis rurais ao Rio Vivo e para o sucesso do trabalho.