Produtores rurais são gestores da terra e podem atuar como guardiões ambientais. Eles são os nossos principais stakeholders e faz parte do nosso trabalho os conscientizar sobre a importância de investir na recuperação e conservação da qualidade ambiental para recuperar e conservar o potencial produtivo de suas propriedades.
Uma iniciativa que, para ser bem-sucedida, depende muito do comprometimento dos produtores rurais, é o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes (P52), componente do Plano Integrado de Recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Doce (PIRH) e de dos Planos de Ação (PARHs) de seus afluentes. O IBIO protagonizou a integração de iniciativas com objetivos convergentes, alavancando recursos complementares ao P52 na porção capixaba da Bacia do Rio Doce e ampliando seus resultados. Desenvolvido pelos Comitês de Bacia, com o apoio técnico e gerencial do IBIO, o P52 conta com a parceria da The Nature Conservancy do Brasil (TNC) e o Governo do Espírito Santo.
Com foco na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, o P52 promove um levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro e caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. A meta é recuperar até 1.500 hectares e beneficiar 600 propriedades. Até o final de outubro, 425 contratos já tinham sido assinados. Convidamos membros da equipe envolvida com a execução do P52 para compartilharem as lições aprendidas nesse projeto. O objetivo é que as experiências vivenciadas e os aprendizados adquiridos sejam utilizados em projetos futuros.
- Em parcerias com o poder público, é preciso entender que o tempo para execução de uma atividade é definido por variáveis flexíveis/instáveis, não havendo padrões, de forma que uma solução possa ser superestimar o tempo para as atividades sob responsabilidade de órgãos públicos. Nesse arranjo, foram encontradas várias dificuldades com os prazos de entregas dos produtos, muito em função das alterações da estrutura do Programa Reflorestar.
- Os critérios do Reflorestar para cadastro dos imóveis são seletivos/excludentes, uma vez que os produtores não possuem algumas documentações em dia. Prevê-se que esta foi a causa de pelo menos 10% de desistência no projeto. É preciso rever os critérios do Reflorestar, ou inserir nos projetos ações de regularização dos imóveis para além da esfera ambiental, ou inserir nos projetos uma triagem inicial dos imóveis a serem beneficiados.
- Antes de se iniciar a execução de um projeto desta magnitude, é importante que os atores assumam formalmente o compromisso.É preciso ter um documento onde esteja bem desenhado qual o papel, responsabilidade, metas e prazo que cada parceiro tem que cumprir. Vale a pena investir mais tempo em planejamento para otimizar o tempo de execução.
- O CBH precisa ser parceiro desde o momento de desenho até a projeção do arranjo institucional, a fim de que os comitês se sintam mais parte do projeto, empoderem-se e se sintam corresponsáveis por deste. No caso do P52, levamos a proposta pronta ao CBH, o que causou ruídos meses depois.
- É importante ativar Câmaras Técnicas nos CBHs para que constantemente se discuta o projeto e o processo de mobilização.
- Num primeiro momento, os CBHs têm papel fundamental na mobilização, mas não se pode contar com os comitês durante todo o processo.
- Para as próximas parcerias, é importante contratar ou definir quem vai fazer os projetos de recuperação e a recuperação em si. Nesse processo, é preciso dar treinamento para que o contratado ou a instituição que assumirá a atividade tenha conteúdos e discursos alinhados.
- A mobilização tem que ser planejada com foco no cotidiano dos produtores rurais. As atividades devem ser realizadas no melhor horário e local para o produtor rural, mesmo que seja sábado ou domingo.
- As ações de mobilização do projeto devem ser pensadas no planejamento do projeto, devendo estar contidas no escopo e previstas no orçamento e cronograma. Ao criar um plano de comunicação para o projeto, sugere-se ações como a inserção de spots nas rádios, cerimônias de PSA e a realização de dias de campo e assessoria de imprensa devem estar contidas.
- No início das articulações do projeto, acordou-se com a SEAMA uma parceria com repasse de recursos para a contratação de três extensionistas florestais. Estes seriam responsáveis pelo atendimento na fase das intervenções e pelo monitoramento das áreas, garantindo maior eficácia na recuperação, porém o convênio não foi concretizado. Para os próximos arranjos, essas duas atividades precisam estar previstas, orçadas e com recursos garantidos.
Embora a documentação do produtor rural seja um gargalo nesse arranjo institucional, a iniciativa está ajudando os proprietários rurais a se regularizarem ambientalmente frente os governos estadual e federal e isso é muito positivo. Um projeto que nasceu com R$ 1,5 milhões do CBH e R$ 230 mil do IBIO/TNC deu um salto e está injetando no território do Doce aproximadamente R$ 14 milhões via Reflorestar.
