IBIO e ANA assinam aditivo ao Contrato de Gestão com vigência até 2020

Durante reunião realizada em Brasília, no dia 13 de julho, representantes do Instituto BioAtlântica (IBIO) e da Agência Nacional de Águas (ANA) assinaram, com anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), o terceiro termo aditivo ao contrato de gestão, com vigência até 31 de dezembro de 2020. O documento, que define as metas a serem cumpridas pelo IBIO nas funções de agência de água, representa uma importante ferramenta para dar continuidade às atividades e aos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso da água. “A renovação do contrato é fundamental para seguirmos apoiando e fortalecendo os comitês na gestão das águas na Bacia do Rio Doce. Os aprendizados gerados até aqui nos permitirão investir mais esforços para aprimorar os instrumentos de gestão neste ciclo”, comenta Eduardo Figueiredo, diretor presidente do IBIO.  O diretor geral do IBIO, Ricardo Valory complementa que o aditivo ao contrato aumenta, os desafios e as responsabilidades na consolidação da recuperação da bacia. “Sabemos que os desafios são grandes. Ainda temos muito a fazer para recuperar a bacia. Poucos municípios possuem esgoto tratado e a escassez hídrica está instalada tanto na parte mineira quanto na capixaba”, lembra Valory.

O histórico do IBIO como entidade delegatária às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce desde 2012 é marcado por desafios e conquistas. Em 2016, após a avaliação do Contrato de Gestão da ANA a agência recebeu nota máxima, após cumprir todas as metas estabelecidas no contrato. “Isso é fruto de um trabalho integrado e técnico da equipe, que atua com responsabilidade e transparência”, lembra Valory. Veja no site os itens considerados pela ANA.

Outro contrato que é sinônimo de orgulho foi celebrado entre IBIO e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), juntamente com os comitês mineiros da Bacia do Rio Doce, também vigente até 2020. “Visando à integração da Bacia, esses dois contratos nos dão respaldo para executar as ações e conseguir resultados para toda bacia”, comenta Valory, que destaca a importância de ter os CBHs como parceiros.

Desafios

Mesmo com nota máxima e a confirmação da confiança da ANA nos trabalhos do IBIO, a agência está trabalhando para conquistar a sustentabilidade financeira nos próximos anos. Já foi discutido, no âmbito dos comitês de bacia, o aporte financeiro adicional repassado pela ANA e a possibilidade de aumentar a arrecadação, sendo uma das alterativas o aprimoramento do cadastro de usuários na Bacia do Rio Doce. Essas são ferramentas que darão mais fôlego ao custeio da agência.  “No IBIO já foi adotado um orçamento mais enxuto, com diminuição de viagens e dos gastos com insumos. Estamos agregando a tecnologia da comunicação à distância, para contribuir na sustentabilidade financeira”, disse Valory.  Para dar ainda mais transparência aos gastos e contratos do IBIO, foi criado, em 2016, o Portal de Acompanhamento das ações executadas com recursos da cobrança. As informações podem ser acessadas no seguinte link: http://cbhdoce.org.br/portal/

Próximos passos

Para os próximos anos, de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2016-2020, os CBHs irão investir cerca de R$ 110 milhões, dos R$ 175 milhões previstos para arrecadação até 2020, no conjunto de programas denominado “Rio Vivo”, que abrange os programas de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Saneamento Rural (P42) e Recuperação de APPs e Nascentes (P52).