IBIO coordena entrega de mais nove PMSBs na Bacia do Rio Doce

Financiados pelos CBHs do Rio Doce, planos já contemplaram 165 cidades e demandaram investimentos de mais de R$ 20 milhões

Audiência de aprovação do PMSB de Ipaba

O mês de março foi marcado pela aprovação, em audiências abertas à comunidade, de nove Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de cidades da Bacia do Rio Doce. São elas: Belo Oriente, Córrego Novo, Entre Folhas, Ipaba, Itaverava, Joanésia, Pingo D’água, Santo Antônio do Itambé e São Gonçalo do Rio Abaixo.  Exigência legal e pré-requisito para captação de recursos federais destinados a projetos e obras de saneamento, os PMSBs foram executados por empresas especializadas que foram contratadas pelo IBIO, nas funções de agência de bacia.

Audiência de aprovação do PMSB de São                           Gonçalo do Rio Abaixo

O Instituto coordenou as ações, que, somente nessa etapa, demandaram investimentos superiores a R$ 800 mil. A aplicação dos recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia, foi deliberada e financiada pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no território. Com a entrega, os CBHs do Rio Doce e o IBIO dão mais um passo rumo à promoção da melhoria da qualidade dos mananciais da bacia, que têm como principal problema ambiental o despejo de esgoto sem tratamento em seus cursos d’água.

 Programa de Universalização do Saneamento

Até o momento, o IBIO, em atendimento aos CBHs do Rio Doce,  coordenou a contratação de empresas especializadas e de técnicos para elaboração e acompanhamento dos PMSBs de 165 cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O volume de investimentos ultrapassa R$ 20 milhões. Por meio  do Programa de Universalização do Saneamento, desenvolvido pelos CBHs, com o apoio do Instituto, mais de 70% das cidades da bacia já foram contempladas pela iniciativa – um importante avanço em âmbito nacional, já que, segundo dados do Ministério das Cidades, até o ano passado apenas 30% dos municípios brasileiros possuíam planos aprovados, apesar de  se tratar de uma exigência legal.

 Outros investimentos

Com foco na melhoria dos serviços de saneamento básico, também, serão investidos cerca de R$ 27 milhões na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) para cidades da bacia que não possuem recursos para executá-los. Para credenciar-se, o município deve estar em dia com o repasse da cobrança pelo uso da água e ter concluído seu PMSB, entre outros critérios.